Nota da APOGLBT ao Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab


A APOGLBT vem a público expressar sua satisfação com o atendimento pela Prefeitura de São Paulo de uma importante demanda do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Parabenizamos o prefeito Gilberto Kassab, e sua equipe, pelo Decreto 51.180 de 14 de janeiro 2010, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Esta medida é oficializada em respeito à identidade de gênero, contribuindo para eliminar o constrangimento desnecessário nos serviços públicos, ao tratar travestis e transexuais pelo nome social e não pelo registro civil que, por questões burocráticas, nega a aparência física e a identidade dessas pessoas.

A cada gesto como esse, a administração de São Paulo se junta aos governos mais progressistas e respeitosos aos direitos humanos de LGBT, mostrando sua vocação de cidade da diversidade e da pluralidade, antenada com os principais avanços sociais. Com relação à medida específica de atendimento à demanda de travestis e transexuais, a administração paulistana demonstra ousadia ao se unir ao pioneirismo do governo do Pará e às recomendações do Governo Federal, abrindo caminho para que muitos outros governos repliquem práticas como essa.

Como revela a própria história da Parada LGBT, São Paulo tem vocação para espalhar práticas inovadoras pelo país, mostrando como se constrói o respeito e a dignidade de seus cidadãos. São Paulo demonstra, mais uma vez, estar em consonância com os princípios democráticos e constitucionais da igualdade e da não discriminação.

Como transexual, fico particularmente sensibilizado com os resultados práticos que essa medida terá para a autoestima de travestis e transexuais que servem à nossa cidade, fazendo-a funcionar como a máquina civilizatória que é. Também como transexual e ativista desta cidade, conheço exemplos de servidores transexuais que, a partir de agora, poderão ostentar o nome que realmente os representa no crachá da administração municipal, em vez de outro que os constrange cotidianamente em sua vida pessoal e profissional.

Queremos também enfatizar o contentamento da APOGLBT com o trabalho e empenho das equipes do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, na pessoa de sua presidente Irina Bacchi, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, na pessoa do coordenador Franco Reinaudo e da Secretaria de Participação e Parceria, na pessoa do secretário municipal Ricardo Montoro. Esses órgãos honraram o compromisso com o movimento LGBT ao levar esta importante demanda ao Prefeito, mostrando a importância que tem a representatividade efetiva dessa população na administração pública.

São representantes dessa população, ainda que não o sejam propriamente LGBT, que mostraram que é possível empoderar populações discriminadas e propor políticas públicas específicas de enorme alcance social.

Alexandre dos Santos

Presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

blico expressar sua satisfação com o atendimento pela Prefeitura de São Paulo de uma importante demanda do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Parabenizamos o prefeito Gilberto Kassab, e sua equipe, pelo Decreto 51.180 de 14 de janeiro 2010, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta.

Esta medida é oficializada em respeito à identidade de gênero, contribuindo para eliminar o constrangimento desnecessário nos serviços públicos, ao tratar travestis e transexuais pelo nome social e não pelo registro civil que, por questões burocráticas, nega a aparência física e a identidade dessas pessoas.

A cada gesto como esse, a administração de São Paulo se junta aos governos mais progressistas e respeitosos aos direitos humanos de LGBT, mostrando sua vocação de cidade da diversidade e da pluralidade, antenada com os principais avanços sociais. Com relação à medida específica de atendimento à demanda de travestis e transexuais, a administração paulistana demonstra ousadia ao se unir ao pioneirismo do governo do Pará e às recomendações do Governo Federal, abrindo caminho para que muitos outros governos repliquem práticas como essa.

Como revela a própria história da Parada LGBT, São Paulo tem vocação para espalhar práticas inovadoras pelo país, mostrando como se constrói o respeito e a dignidade de seus cidadãos. São Paulo demonstra, mais uma vez, estar em consonância com os princípios democráticos e constitucionais da igualdade e da não discriminação

Como transexual, fico particularmente sensibilizado com os resultados práticos que essa medida terá para a autoestima de travestis e transexuais que servem à nossa cidade, fazendo-a funcionar como a máquina civilizatória que é. Também como transexual e ativista desta cidade, conheço exemplos de servidores transexuais que, a partir de agora, poderão ostentar o nome que realmente os representa no crachá da administração municipal, em vez de outro que os constrange cotidianamente em sua vida pessoal e profissional.

Queremos também enfatizar o contentamento da APOGLBT com o trabalho e empenho das equipes do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, na pessoa de sua presidente Irina Bacchi, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, na pessoa do coordenador Franco Reinaudo e da Secretaria de Participação e Parceria, na pessoa do secretário municipal Ricardo Montoro. Esses órgãos honraram o compromisso com o movimento LGBT ao levar esta importante demanda ao Prefeito, mostrando a importância que tem a representatividade efetiva dessa população na administração pública.

São representantes dessa população, ainda que não o sejam propriamente LGBT, que mostraram que é possível empoderar populações discriminadas e propor políticas públicas específicas de enorme alcance social.

Alexandre dos Santos

Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT)

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3 Responses to Nota da APOGLBT ao Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

  1. Renato Kesselring Silva disse:

    Como funcionário estadual gostaria muito que também conseguíssemos isto em todo o funcionalismo. Renato.

  2. Paloma disse:

    Preciso de ajuda pois tenho aqui em sorocaba um jornal que esta publicando os artigos de um Padre EDuardo Benes de Sales, chamando oos homossexuais de aberrações!!!
    Não quero deixar isso passar sem uma punição, mas não sei o que fazer por favor me ajudem!!!!

  3. Pedro Lessi disse:

    Ótimo, ótimo, somente esperamos que essa medida do prefeito não seja intimista, prolegúmeno de anos eleitorais, ou seja, medida apenas para voto, mas vamos continuar de olho, pois é uma gota no oceano apenas, vamos para cima e continuar lutando em busca do bem comum. Pedro Lessi

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